A atuação do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na esfera disciplinar intimida os juízes. Consulta a 30 operadores do direito revela que magistrados temem ser punidos por decisões jurisdicionais, não sujeitas a apuração administrativa pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As informações são do jornal, Folha de S.Paulo …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 16:44hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de processo disciplinar em desfavor de quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato. Barroso inseriu voto no julgamento virtual que vai decidir se os desembargadores do Tribunal Regional …
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‘Bronca’ de Barroso em corregedor do CNJ ameaça trégua no Supremo em torno da Lava-Jato
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:36hA bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …
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Após TRE absolver Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 16:14hApós o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), ser absolvido na última terça-feira (9) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma …
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Barroso assumirá órgão que endureceu punição a juízes por manifestações políticas
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:10hO ministro Luís Roberto Barroso assumirá em outubro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão com a atribuição de julgar a conduta de todos os juízes do país e que, recentemente, endureceu a pena a magistrados por manifestações políticas. Conforme Matheus …
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OAB desmente Ricardo Barros sobre advogado em encontro com Bolsonaro; entenda
terça-feira 29 de junho de 2021 às 09:33hO presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, desmente a afirmação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, de que levou o advogado Flávio Pansieri ao gabinete de Jair Bolsonaro como “delegado do conselho federal da OAB”. Pansieri é advogado de Barros e atuou como representante legal …
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Barroso mostra auditoria de urnas a deputados da comissão do voto impresso
terça-feira 22 de junho de 2021 às 07:28hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu no final da tarde desta última segunda-feira (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos …
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‘Voto impresso é uma boa solução para um problema que não existe’, diz Barroso
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 19:26hLuís Roberto Barroso defendeu o voto eletrônico durante uma live, na noite desta quarta-feira (26) com Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. O presidente do TSE disse que a história republicana do Brasil sempre foi de fraudes eleitorais e que a urna eletrônica mudou a história do país em termos …
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Ministro Luis Felipe Salomão é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 12:05hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta última terça-feira (1º), o ministro Luis Felipe Salomão para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE). Ele sucederá o ministro Og Fernandes, que deixou o TSE devido ao término de seu biênio como membro efetivo da Corte. …
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Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 11:11hEm cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …
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‘Talvez seja inevitável adiar eleições municipais’, diz Barroso
domingo 24 de maio de 2020 às 18:23hO novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …
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Vídeo: ‘Vá vestir uma fralda, cachorro’, diz preso a juiz; ‘Sou mais perigoso que Beira-Mar’; assista
quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 07:59hO juiz Felipe Barros, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, conduziu uma inusitada audiência de custódia na semana passada. Ao homologar a prisão de um homem acusado de furto, detido por populares, o magistrado ouviu: “O senhor tá me dando uma preventiva? Acho que o senhor …
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Sob Ramagem, Abin agiu para ajudar Jair Renan e Flávio Bolsonaro, diz PF
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 17:52hA Polícia Federal aponta que a Abin foi usada, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), para beneficiar Jair Renan e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente. O que aconteceu A PF afirma que a Abin tentou produzir uma prova a favor de Jair Renan e fez relatórios para a defesa de …
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Bancada do PL vê candidatura própria à sucessão de Lira como improvável contrariando Valdemar
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 15:54hO anúncio feito pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, de que o partido terá candidatura própria à presidência da Câmara em 2025 gerou surpresa segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, na maior bancada da Casa, com 98 parlamentares. Na avaliação de deputados da legenda, a empreitada tem poucas …
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Nona edição do Festival da Primavera trará programação para 10 localidades de Salvador
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 15:45hO Festival da Primavera, evento que marca a chegada da estação das flores em Salvador, começa neste sábado (9) e segue até o dia 1º de outubro, trazendo uma agenda recheada de música, gastronomia, esporte, feiras, cultura e lazer. A programação foi divulgada pela Prefeitura nesta terça-feira (5) em coletiva …
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Depoimentos ao TSE de aliados de Bolsonaro mostram estratégia para livrar ex-presidente
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 07:36hAntes de Jair Bolsonaro (PL) ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos ataques às urnas eletrônicas em reunião com embaixadores, aliados do ex-presidente lançaram uma estratégia uníssona na Corte na esperança de livrar o ex-chefe do Executivo da inelegibilidade. Militares e políticos ligados diretamente a Bolsonaro tentaram, em depoimentos …
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PT define nomes para a CPI do 8 de Janeiro e exclui Lindbergh, crítico do arcabouço fiscal; saiba quem são os indicados
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 15:30hLíder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR) confirmou os nomes dos indicados pelo partido para enfrentar a bancada bolsonarista na Comissão que vai apurar as responsabilidades pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Segundo Gabriel Sabóia , do O Globo, um nome dado como certo no colegiado, o …
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PL define nomes para CPIs de 8 de janeiro e do MST; parlamentar baiano faz parte
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 14:59hO Partido Liberal (PL) definiu segundo Luísa Marzullo e Beatriz Coutinho, do O Globo, os nomes que indicará para compor as vagas nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que investigarão os ataques do dia 8 de janeiro e as recentes invasões de terra por parte do MST. Em documento interno …
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Viagens e baladas: grupo lucra quase R$ 3 bilhões com golpes em idosos
terça-feira 4 de abril de 2023 às 19:37hLugares paradisíacos, carros de luxo e festas badaladas. Era assim que integrantes de uma organização criminosa especializada em aplicar golpes bancários levavam a vida. Nesta terça-feira (4), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu conforme reportagem de Darcianne Diogo, do Correio Braziliense, 11 mandados de busca e apreensão e …
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Bruno Reis confirma duas grandes novidades para o Festival Virada Salvador
segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 18:42hO maior Réveillon do Brasil volta com força máxima após dois anos de suspensão provocada pela pandemia do coronavírus. O Festival Virada Salvador 2023 acontece durante a quarta-feira (28) até domingo (1º), trazendo diversos atrativos para quem frequentar a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. Nesta segunda (26), durante …
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Festival Viva a Língua Portuguesa leva programação cultural ao Pelourinho
quinta-feira 27 de outubro de 2022 às 18:04hDe acordo com a Prefeitura de Salvador, a capital baiana, salvador sediará a primeira edição do Festival Viva a Língua Portuguesa, que reunirá artistas baianos, portugueses e angolanos para manifestações musicais, gastronômicas e literárias entre os dias 4 a 6 de novembro, no Pelourinho. Os detalhes da programação foram divulgados …
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TSE tenta barrar avanço de PL do voto impresso na Câmara
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 07:17hContinua a luta do Tribunal Superior Eleitoral para evitar o voto impresso, ou a chamada cópia física do mesmo, diante da consolidação da operação da urna eletrônica. Segundo fontes da Comissão do Voto Auditável, da Câmara dos Deputados, a assessoria parlamentar do TSE pediu ao presidente da comissão, deputado Felipe …
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Herman Benjamin reclama de “avalanche de processos” ao tomar posse na presidência do STJ
sexta-feira 23 de agosto de 2024 às 06:18hHerman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos …
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CNJ investiga juiz do TJ-BA afastado após assinar mais de mil processos durante licença médica
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 08:03hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado de suas funções após assinar mais de mil processos enquanto estava de licença médica. As assinaturas foram feitas por meio de um servidor que utilizou o token do magistrado e que acabou exonerado. …
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CNJ abriu 82 processos disciplinares e realizou 35 afastamentos de juízes em dois anos
sábado 10 de agosto de 2024 às 13:21hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu 82 processos disciplinares contra magistrados e 35 afastamentos de juízes envolvidos em irregularidades nos últimos dois anos. O período é relativo à gestão do ministro Luís Felipe Salomão na Corregedoria-Nacional de Justiça. As informações são do jornal, O GLOBO. Salomão deixa o posto …
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Veja ranking dos atletas brasileiros com mais patrocinadores na Olimpíada da França
quarta-feira 24 de julho de 2024 às 06:38hQuais são os queridinhos das marcas entre os atletas olímpicos brasileiros? Levantamento do Ibope Repucom listou os atletas brasileiros com mais patrocínios individuais. Surfe (17%), skate (15%), vôlei (12%), ginástica artística (11%) e natação (10%) estão no topo das modalidades com o maior número de patrocínios. O estudo identificou 196 …
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PEC da Anistia: veja como votou cada deputado e partido
quinta-feira 11 de julho de 2024 às 18:03hA Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …
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Confira como votou cada deputado na reforma tributária
quinta-feira 11 de julho de 2024 às 07:00hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares incluíram carnes, frangos e outras proteínas entre os itens que não terão imposto. O que aconteceu O texto-base, de relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado por 336 votos a …
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Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF de ‘migué jurídico’ e ataca Gilmar Mendes
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:19hA ex-juíza Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de “migué jurídico” durante discurso crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Conservador Brasileiro, no fim de semana passado, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Essa é a acusação principal feita, por exemplo, contra …
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CNJ determina que desembargadores afastados por atuação na Lava Jato voltem à atividade
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 17:45hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira voltem às atividades. Eles estão afastados desde 15 de abril por irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato. Na época do afastamento, na decisão do corregedor nacional de …
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Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 07:29hAo menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …
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Conselho Nacional de Justiça suspende por dois meses juíza que postou críticas a Lula
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 06:48hO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou segundo o blog do Fausto Macedo, pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. As publicações tinham críticas …
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CNJ decide abrir processo disciplinar contra quatro juízes da Lava Jato
sábado 8 de junho de 2024 às 07:25hCom um placar de 9 votos a 6, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta última sexta-feira (8) abrir procedimentos administrativos disciplinares sobre a conduta de magistrados que atuaram na Operação Lava Jato – os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz …
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Veto de Lula às restrições à ‘saidinha’ de presos: veja como votou cada congressista e partido
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 08:27hO Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os …
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Criminalização das fake news: veja como votou cada deputado e partido
terça-feira 28 de maio de 2024 às 17:23hO Congresso manteve nesta terça-feira os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediram a criminalização das fake news eleitorais. Em derrota para o governo, o veto foi mantido com 317 votos a favor da manutenção do veto e 139 por sua derrubada. O artigo, cuja derrubada foi confirmada …
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Rio Grande do Sul ficará sem doação do fundo eleitoral
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:40hDirigentes partidários descartam a possibilidade de qualquer projeto que pretenda destinar parte do fundo eleitoral para o socorro financeiro do Rio Grande do Sul prosperar no Congresso Nacional. A leitura é que a medida tem adesão apenas de uma ala da oposição ao governo do presidente Lula da Silva (PT). …
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‘Cadeia é coisa do teu pai’: Moro rebate provocação do filho de José Dirceu
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 07:12hO senador Sérgio Moro (União) rebateu, nesta última quarta-feira (17), um post do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) feito no X, antigo Twitter, no qual o deputado afirmava que o ex-ministro da Justiça terá que “explicar o inexplicável” sobre acusações de suposto desvio de dinheiro público. Moro respondeu à mensagem …
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Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra
sábado 13 de abril de 2024 às 17:42hA ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte dos parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Suprema Corte e agora querem evitá-la. O julgamento foi suspenso na sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, que pediu mais prazo para análise. …
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Deltan afirma que a corrupção no Brasil se compara ao que ele chama de “abuso judicial do STF”
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 11:04hDeltan Dallagnol, ex-deputado federal pelo Novo-PR e ex-procurador da República, continuou sua série de críticas ao Supremo Tribunal Federal durante um painel na Brazil Conference neste último domingo (7). Dallagnol, que coordenou a Operação Lava Jato e teve seu mandato cassado, fez uma comparação entre o que ele vê como …
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Políticos do Brasil raramente postam fake news em suas redes, mostra estudo
segunda-feira 12 de fevereiro de 2024 às 06:32hOs políticos brasileiros raramente publicam fake news em suas contas nas redes sociais, mostra estudo recém-publicado. De cada 100 publicações feitas por 945 políticos entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020 no X (antigo Twitter), Facebook e Instagram, apenas uma (1%) continha desinformação. As postagens com fake news, no entanto, geram muito mais engajamento —têm …
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Sergio Moro cassado deve ficar ‘ficha suja’ e fora de eleições até 2030
domingo 28 de janeiro de 2024 às 07:20hAlém de perder o mandato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ficar segundo Catarina Scortecci, da Folhapress, inelegível por oito anos caso saia derrotado na ação em trâmite na Justiça Eleitoral desde o final de 2022. O caso pode ir a julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná …
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Semipresidencialismo mantém viva discussão sobre governo 30 anos após plebiscito
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:10hTrês décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …
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Todos os lotes são licitados no maior leilão de energia do Brasil
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:54hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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Autoridades visitam cripta e reverenciam a memória de jurista Ruy Barbosa
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:20hO presidente do Legislativo baiano, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou da visita realizada pela cúpula do Judiciário brasileiro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente presidente e vice-presidente do STF, na tarde da última segunda-feira (4) à cripta de Ruy Barbosa, no fórum que leva o nome …
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Medalha Zumbi dos Palmares é entregue à promotora Lívia Vaz
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:55hA Câmara Municipal de Salvador homenageou a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, com a Medalha Zumbi dos Palmares, dedicada a pessoas atuantes no combate ao racismo, discriminação e intolerância. A concorrida sessão solene no auditório do Centro de Cultura, na noite da última segunda-feira (27), foi …
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PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35hNo dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …
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O que é déficit primário e como disputa no governo afeta seu bolso
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 09:58hA clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando …
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Deputados pedem ao STF que investigue Janones por suposta fake news
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 16:04hParlamentares da base bolsonarista enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter “afirmado” que promoveu mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, com o intuito de “desestabilizar” o então candidato à reeleição Jair …
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Grupo RenovaBr faz mudanças em sua cúpula
sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 07:45hO grupo RenovaBR, que estimula a renovação política, anunciou nesta quinta-feira (12) mudanças em sua cúpula e em seu Conselho de Administração. O diretor de Operações, Rodrigo Cobra, passa a acumular também interinamente a função de CEO, no lugar de Patricia Audi, que deixou o grupo. Bruna Barros, especialista em políticas públicas …
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De Aécio a Zeca Dirceu, confira ranking dos parlamentares mais influentes do Congresso
sábado 30 de setembro de 2023 às 06:42hUm levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …
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Como a tropa conservadora do Congresso se mobiliza contra pauta do STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:53hNos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou-se por desempenhar o papel de uma espécie de farol civilizatório, assumindo corajosamente a responsabilidade de legislar sobre temas que exigem uma urgente adequação aos novos tempos, a exemplo da histórica decisão favorável à união homoafetiva. Nas últimas semanas, a Corte avançou mais algumas …
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Atletas com ajuda de custo da Prefeitura retornam com quatro medalhas do Sul-Americano de Jiu-Jitsu
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 17:24hTodos os três atletas que receberam a ajuda de custo da Prefeitura de Salvador retornaram com medalhas do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu, disputado em São Paulo no último final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17). Foram quatro medalhas, sendo três ouros e um bronze no torneio, que faz …
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Minirreforma eleitoral: aprovação une PL ao PT; saiba como votou cada deputado
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 09:52hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …
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Lula consulta ministros do STF sobre vaga de Rosa, que tem Dino, Messias e Dantas como favoritos
domingo 3 de setembro de 2023 às 17:05hA menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …
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Deputado propõe aniversário de Bolsonaro como Dia do Patriota
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 12:54hO deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) apresentou, nesta última terça-feira (29), um projeto de lei para a criação do Dia Nacional do Patriota. A proposta do parlamentar é que a celebração seja realizada no dia 21 de março, data de aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto copia trechos …
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Saiba como votou cada deputado na aprovação do novo marco fiscal
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 07:45hA Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …
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Influenciadores que apoiam Bolsonaro criticam Tarcísio por elogios a ministros do STF
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 07:45hInfluenciadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram nesta última terça-feira (11) um discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual ele elogia ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte. As declarações foram feitas no XI Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo …
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TCM da Bahia apresenta novos auditores
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 11:15hO quadro técnico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ganhou o reforço de três novos profissionais, que tomaram posse na última sexta-feira (7) como auditores estaduais de controle externo. Eles foram selecionados em concurso público de provas e títulos, que foi realizado em 2018. Os novos servidores do …
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Políticos e juristas entram na corrida pela sucessão de Rosa Weber no STF
domingo 9 de julho de 2023 às 10:03hAté que tivesse o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF, no início de junho, Cristiano Zanin já havia passado um bom tempo como potencial “supremável”. Aliados de Lula, afinal, indicavam desde a sua vitória nas urnas contra Jair Bolsonaro …
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De onde virá dinheiro que governo Lula precisa para arcabouço fiscal funcionar?
terça-feira 4 de julho de 2023 às 14:05hO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caminha para aprovar no Congresso, no início de julho, o novo arcabouço fiscal — uma proposta de novas regras para substituir o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. Segundo a regra proposta, …
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Dezenas de deputados assinam projeto para anistiar Bolsonaro; veja a lista
segunda-feira 3 de julho de 2023 às 04:53hAté o momento, conforme o portal O Antagonista, sessenta e cinco deputados federais assinaram o projeto de lei protocolado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL) que prevê anistiar políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior …
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STF forma maioria para confirmar que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 12:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para confirmar que é inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, do jornal G1. A tese era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o …
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Brasil tem mais amputados por armas e explosivos do que o Exército dos EUA em 16 anos de guerras
domingo 25 de junho de 2023 às 19:51hA brutalidade da violência armada que espalha mortes pelo Brasil também amputou pelo menos 2.044 pessoas em todo o país nos últimos 15 anos, revela a série de reportagens “Mutilados”, publicada a partir deste domingo (25) por Felipe Grinberg e Rafael Galdo , do jornal O Globo. Os dados foram …
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Lei Geral do Esporte gera mais um incômodo para Lula no Congresso
domingo 25 de junho de 2023 às 13:46hO governo gerou uma nova insatisfação na Câmara no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta melhorar a relação com os deputados, que têm reclamado do tratamento que recebem do Palácio do Planalto. Sancionada no dia 14 com 134 vetos, a Lei Geral do Esporte …
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PT dá quase 1/6 dos votos em projeto da filha de Eduardo Cunha; veja como cada um votou
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 08:13hA versão que foi aprovada nesta quarta é um substitutivo do texto original, apresentado às 20h30 desta última quarta-feira (14) pelo relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP). O texto fala em proteger “pessoas politicamente expostas” e vale desde a fase de inquérito até para quem já está no banco …
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Veja como votaram deputados e partidos para criminalizar discriminação aos políticos
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 07:42hA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …
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AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP
domingo 11 de junho de 2023 às 08:39hA Advocacia-Geral da União (AGU) retomará segundo o Estadão, a execução da dívida de mais de R$ 800 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações S/A, comandado pelo empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto. A dívida é relativa à condenação do grupo empresarial pelo Tribunal de Contas da …
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As pistas que Lula dá sobre escolher uma mulher para o STF
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 07:26hA escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …
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Com indicação de Zanin, já começa a disputa por nova vaga no STF; saiba quem está na corrida
domingo 4 de junho de 2023 às 18:37hA indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …
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O impacto da chegada ao STF de Cristiano Zanin, advogado de Lula
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 15:21hO advogado Cristiano Zanin Martins estava discretamente em Brasília desde terça-feira 30, quando, por volta das 17 horas do dia seguinte, recebeu uma ligação. Do outro lado da linha falava um assessor do Planalto que trabalha diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que ele se preparasse para ir à …
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MP dos ministérios: veja como cada deputado votou
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 06:09hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.154/23, que criou a estrutura de ministérios em operação desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar final ficou em 337 votos a favor e 125 contra. Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP …
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CPMI sobre atos de 8 de Janeiro: veja quais deputados e senadores integram a comissão
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 10:43hO Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (25) aos trabalhos da CPIM sobre invasões por vândalos no dia 8 de janeiro desse ano. Veja abaixo quais são os parlamentares titulares e suplentes da comissão: ▶️ Titulares No Senado: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) Marcelo Castro (MDB-PI) Soraya Thronicke (União-MS) Davi …
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Cassação de Deltan reforça suposto acerto de Benedito para vaga no STF
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:45hO desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz Felipe Moura Brasil, do …
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Veja quem são os nomes do governo e da oposição para a CPI de 8 de Janeiro
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 15:40hEstão quase definidos os 32 nomes indicados pelos presidentes de blocos partidários para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas que ocorreram em 8 de janeiro. O colegiado está previsto para ser instalado na próxima quinta-feira (25). CONFIRA OS NOMES CONFIRMADOS DO GOVERNO ATÉ AGORA: 1. …
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Veja como votaram os deputados na urgência do projeto para o novo arcabouço fiscal
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 21:33hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …
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Confira como votaram os deputados na derrota do governo Lula no marco do saneamento
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 19:38hA Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …
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TJ-BA nomeia 85 novos candidatos aprovados em concurso público; confira os nomes
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 09:14hO Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeou nesta quinta-feira (4) mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva. O Diário da Justiça Eletrônico de hoje traz a relação com todos os …
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Senadores defendem que Lula adie indicação de Zanin ao STF, mas aliados resistem
terça-feira 11 de abril de 2023 às 05:52hSenadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese enfrenta de acordo com Julia Chaib e Catia Seabra, da Folha, resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. …
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Relator prevê ‘clima positivo’ para regulação das redes sociais na Câmara dos Deputados
terça-feira 4 de abril de 2023 às 05:54hJá aprovado pelo Senado o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está há mais de trinta meses na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da proposta na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto deve ser votado nas próximas semanas. “A Câmara …
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Política econômica de Lula 3 não é nem a cara de Palocci nem a de Dilma
domingo 2 de abril de 2023 às 15:19hSegundo artigo de Celso Rocha de Barros, da Folha, esse novo arcabouço fiscal mostrou que Lula-3 não é nem Lula-1 nem Dilma-1. É um governo que reconhece a necessidade de equilibrar as contas, mas vai tentar fazer isso gradualmente. Pode dar certo, pode dar errado, mas não há nada de maluco …
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Estudantes baianos são premiados na Febrace 2023
quinta-feira 30 de março de 2023 às 13:21hCinco projetos desenvolvidos por alunos da Escola SESI se destacaram na feira científica, em São Paulo. Cinco projetos desenvolvidos por estudantes da Escola SESI de Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista foram premiados na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), realizada em São Paulo, entre os dias 20 e 24 …
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Zanin se destaca na disputa ao STF e é alvo de cabos eleitorais dos rivais
sábado 18 de março de 2023 às 14:50hConforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …
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Estudantes baianos são finalistas em feira científica nacional
quinta-feira 16 de março de 2023 às 17:05hAlunos da Escola SESI Bahia vão apresentar projetos de iniciação científica na Febrace, que acontece de 20 e 24 de março, em São Paulo. Com recorde de nove projetos aprovados, a Escola SESI Bahia marca presença mais uma vez na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), considerada um dos …
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Veja quais deputados assinaram a CPI do MST
quinta-feira 16 de março de 2023 às 07:21hComo mostramos há pouco, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do MST no início do governo Lula. Ao todo, 172 deputados endossaram o pedido de investigação sobre o MST. Entre eles, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Eduardo Pazuello (PL-RJ), Eduardo …
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TCM da Bahia adota nova ferramenta no planejamento dos trabalhos
terça-feira 7 de março de 2023 às 08:15hAuditores Estaduais de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) se reuniram, na tarde desta última segunda-feira (6), para conhecer uma nova ferramenta tecnológica que será utilizada por gestores e servidores da área técnica na estruturação, planejamento e elaboração de projetos de trabalho para suas equipes. …
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Confira a lista dos deputados e senadores que assinaram a CPMI dos atos em 8 de janeiro
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 11:38hA oposição ao governo Lula protocolou no Congresso Nacional, nesta última segunda-feira (27), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as circunstâncias dos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Ao todo, a instalação do colegiado recebeu …
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As pistas que Lula dá sobre quem ele não vai escolher para a próxima vaga no Supremo
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 16:55hA disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …
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CNJ afasta do cargo juíza que atacou ministros do STF
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 19:24hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, o afastamento temporário da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e a abertura de dois processos administrativos disciplinares. As decisões foram tomadas por unanimidade em dois procedimentos diferentes: um sobre publicações políticas da magistrada em …
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CNJ começa a julgar 20 juízes e desembargadores por postagens político-partidárias nas redes sociais
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 06:56hO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a julgar nesta terça-feira uma reclamação disciplinar contra a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo, acusada de ter atacado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu perfil nas redes sociais. Ela integra uma relação …
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‘Quanto mais espaços tivermos no governo, mais apoios poderemos garantir’, admite Bivar
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 05:58hPassado um mês e meio de governo, o Palácio do Planalto e o União Brasil, que responde por três ministérios, ainda não conseguiram se entender. Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigem mais fidelidade da legenda, enquanto o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), diz abertamente …
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Confira como votaram os partidos e cada um dos deputados na PEC da transição
quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 12:33hConforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …
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Lula ressuscita fantasmas do governo Dilma com sinais confusos na economia
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 15:32hNa França do início do século XIX, assim que a derrocada do regime de Napoleão Bonaparte permitiu a volta dos Bourbon ao trono que ocupavam antes da Revolução Francesa, uma frase sobre os herdeiros da antiga família real se tornou recorrente no meio político: “Eles não aprenderam nada e também …
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Veja a lista dos deputados que votaram a favor do PL que esvazia Lei das Estatais e permite Mercadante no BNDES
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:35hComo mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …
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Brasil pós-eleições tem dezenas de crimes políticos, incluindo sequestros e assassinatos
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 12:40hLevantamento mostra que agressões se mantêm em alta nos dois últimos meses; ações criminosas incluem dois sequestros; hostilidades e manifestações contra resultado presidencial elevam tensão Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estado de S. …
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A reação das redes à possível indicação de Lula ao STF
sábado 5 de novembro de 2022 às 09:31hDesde o início da campanha eleitoral de Lula (PT), uma das maiores preocupações dos eleitores é saber quem são os nomes cotados para os ministérios e para as duas cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas durante seu mandato. Nesta última sexta-feira (4) as redes sociais amanheceram eufóricas segundo Duda Monteiro …
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Por que dezenas de milhares de famílias podem ser despejadas no Brasil a partir de novembro
quarta-feira 2 de novembro de 2022 às 19:39hPelo menos 188 mil famílias podem ter de sair de suas casas a partir deste 1º de novembro no Brasil, segundo estimativas de organizações e movimentos sociais. Isso porque uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou despejos e reintegrações de posse depois de mais …
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179 deputados já assinaram CPI das pesquisas eleitorais; leia a lista
sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 19:37hA lista dos deputados que declararam apoio à aberta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa chegou a 179 nomes. A coleta das adesões está a cargo de Carlos Jordy (PL-RJ) e, apesar de ter ultrapassado os 171 apoios necessários, o parlamentar espera atingir 181 assinaturas segundo …
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TCM da Bahia cria modelo de análise para licitações e contratos
sexta-feira 7 de outubro de 2022 às 11:55hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, instituiu grupo de trabalho para estabelecer um modelo de análise para licitações e contratos, com base na nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/21. O objetivo do trabalho é padronizar as ações de fiscalização …
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Confira a lista completa dos 513 deputados federais eleitos no Brasil
segunda-feira 3 de outubro de 2022 às 08:58hNeste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …
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A um mês das eleições, 5 presidenciáveis aguardam julgamentos das candidaturas
domingo 4 de setembro de 2022 às 08:01hO primeiro turno das eleições presidenciais acontece em um mês, e a 30 dias do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não analisou conforme Augusto Fernandes, do R7, os registros de candidatura de cinco políticos que disputarão o Palácio do Planalto. Aguardam uma definição por parte da corte o …
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Deputados e senadores querem aumentar os próprios salários para R$ 36,8 mil
sexta-feira 12 de agosto de 2022 às 14:24hApós o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. Segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, a publicação informa que …
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Eleições: veja quem são os pré-candidatos aos governos dos 26 estados e do DF
sábado 16 de julho de 2022 às 06:27hO Brasil tem mais de 200 pré-candidatos aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal para a eleição de outubro. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral inicia o registro oficial das candidaturas. O número oficial depende da oficialização das candidaturas, que vão até o dia 15 de agosto. Em …
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